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Blog EntryO discurso que absolveu RenanSep 14, '07 9:57 AM
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O senado, em uma atitude corajosa, absolveu o senador Renan Calheiros, atitude que a mídia classificou como pizza, impunidade, etc. Para quem se "informa" através da Veja, do Jornal Nacional e do Estadão, parece um absurdo, no entanto, conforme podemos ver neste discurso, o senado agiu corretamente, visto que o julgamento de Renan violava procedimentos estabelecidos pela nossa constituição.
O senado não sucumbiu aos interesses da mídia, que fez campanha pela condenação de Renan com o objetivo de promover o caos na base governista. Espero que o discurso abaixo, do senador Francisco Dornelles, ex-secretário da Receita Federal e ex-Ministro da Fazenda, sirva para esclarecer o ocorrido e ajude chamar a atenção para a distorção de informações e o colunismo da mídia.


Senhor Presidente, Senhoras Senadoras e Senhores Senadores
 
 
O Senado vai se pronunciar, hoje, sobre matéria de grande relevância. O Senado não vai julgar hoje a pessoa de Renan Calheiros, suas simpatias, suas antipatias, suas alianças, sua atuação política.
 
O Senado vai julgar um Senador da República, que poderá ter o seu mandato cassado em decorrência de determinadas acusações. Em outras palavras, o Senado vai julgar se as acusações apresentadas contra um Senador da República têm consistência que justifique a cassação de seu mandato.
 
A acusação que figura no processo do Senador Renan Calheiros consiste na premissa de que os recursos que ele entregou à Jornalista Mônica Velloso, mãe de uma filha sua, eram fornecidos por uma empresa de serviços, por intermédio de um de seus empregados.
 
Então o que é que aconteceu? A empresa de serviços declarou que não fornecia nenhum recurso ao Senador Renan Calheiros. O empregado da empresa de serviços declarou que os recursos que levava à Jornalista  Mônica Velloso pertenciam ao Senador e que ele, simplesmente, os levava à Jornalista porque era amigo comum de ambos. O Senador afirma que os recursos eram de sua propriedade. A Jornalista, em momento algum, questionou sobre a origem dos recursos.
 
Assim sendo, não há, até então, nenhuma prova de que os recursos entregues à Jornalista Mônica Velloso não pertenciam ao Senador Renan Calheiros.
 
Entretanto, o que entendeu o Conselho de Ética? O Conselho de Ética entendeu que o Senador Renan Calheiros não tinha renda nem patrimônio suficientes para fornecer à Jornalista Mônica Velloso os recursos que lhe eram entregues.
 
Senhoras Senadoras e Senhores Senadores
 
O Conselho de Ética entendeu, na prática, que o Senador cometeu crime contra a ordem tributária.
 
Mas acontece que um crime dessa natureza somente pode ser tipificado no âmbito do Processo Administrativo Fiscal, conduzido pela Secretaria da Receita Federal, conforme tramitação prevista em legislação própria.
 
De acordo com essa legislação, abre-se o processo com uma intimação ao contribuinte para apresentar esclarecimentos. Se os esclarecimentos não forem satisfatórios, lavra-se um auto de infração para lançamento dos tributos cabíveis.
 
Lavrado o auto de infração, o contribuinte tem o direito de impugnar a exigência, em primeira instância, perante as Delegacias de Julgamento da Receita Federal. Sendo-lhe adversa a decisão de primeira instância, o contribuinte poderá apresentar Recurso Voluntário ao Conselho de Contribuintes e, eventualmente, Recurso Especial à Câmara Superior de Recursos Fiscais.
 
Somente após a decisão desfavorável de segunda instância é que a exigência fiscal se torna definitiva. Em outras palavras, o lançamento fiscal só se conclui após esgotados os recursos próprios do contraditório e da ampla defesa.
 
Foi afirmado pelo Conselho de Ética que a Polícia Federal desacreditou documentos apresentados pelo Senador Renan Calheiros. Foi afirmado, também, que o Senador mentiu sobre sua capacidade patrimonial.
 
Senhoras Senadoras e Senhores Senadores
 
Essas informações e esses documentos deveriam ter sido enviados à autoridade competente, Secretaria da Receita Federal, para serem anexados ao Processo Administrativo Fiscal, examinados e apurados.
 
Senhoras Senadoras e Senhores Senadores
 
Vamos imaginar a seguinte situação. O Senado cassa o mandato de um Senador, com base no pressuposto de ter, ele, cometido crime contra a ordem tributária, sem abertura do competente Processo Administrativo Fiscal. Amanhã, a Secretaria da Receita Federal, órgão encarregado de apurar esse tipo de crime, no processo próprio, conclui que o Senador não cometeu crime contra a ordem tributária. Como ficaria o Senado?
 
 
Senhoras Senadoras e Senhores Senadores
 
O Senado, na decisão que hoje vai tomar, não pode se afastar da ordem jurídica, nem personalizar o assunto.
 
E qual o problema específico?
 
Cabe ao Senado decidir se existem provas de que os recursos entregues pelo Senador Renan Calheiros à Jornalista Mônica a ele não pertenciam. Nenhuma prova foi apresentada nesse sentido. A empresa de serviços afirmou que os recursos eram do Senador, o amigo comum do Senador e da Jornalista, funcionário da empresa, afirmou que os recursos eram do Senador Calheiros. O próprio Senador afirmou que os recursos eram dele, a Jornalista nada contestou.
 
Em que se baseou o Conselho de Ética para pedir a cassação do mandato do Senhor Renan Calheiros??? Baseou-se em que o Senador não teria patrimônio e renda suficientes para arcar com aquelas despesas.
 
Só que, quem pode dizer se o Senador Renan Calheiros tinha renda e patrimônio, se podia ou não arcar com as despesas realizadas, é a Secretaria da Receita Federal, através de um Processo Administrativo Fiscal, que nunca foi sequer aberto.
 
Como ficaria o Senado se, cassado o mandato do Senador Renan Calheiros com base em crime por ele cometido contra a ordem tributária, fosse ele amanhã absolvido pela Secretaria da Receita Federal?
 
Esses pontos, Senhores Senadores, é que têm que ser considerados num momento tão importante. Nós não podemos personalizar, não estamos julgando a figura do Senhor Renan Calheiros. Nós estamos julgando se existem provas concretas para cassação do mandato de um Senador eleito.

Obs: a mídia ainda jura de pé junto que o senador Dornelles estava a favor da condenação de Renan.

Blog EntryCansei dos protestos contra a CPMFAug 17, '07 10:11 AM
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Depois do Cansei, movimento da elite protestando contra os impostos altíssimos que eles sonegam e contra a corrupção que, segundo eles, existe no atual governo mas jamais existiu antes, agora a elite também quer o fim da CPMF.

A Fiesp, instituição parasitária que reúne os grandes empresários do país e tem por objetivo defender os interesses destes empresários (e não do povo) está realizando um abaixo-assinado para impedir que a CPMF seja prorrogada, alegando que o imposto foi criado com o objetivo de melhorar a saúde pública, porém nenhuma melhora ocorreu durante os onze anos de vigência da CPMF.

Agora eu pergunto a estes "çábios" empresários: algum de vocês já foi atendido pelo SUS? No ano retrasado tive o privilégio de debater a situação da saúde pública com pessoas que trabalham com políticas públicas neste área e eles me apresentaram o resultado de uma pesquisa de opinião muito interessante: desde o início do governo Lula, a maioria dos usuários do SUS têm considerado que a saúde pública no Brasil tem melhorado, enquanto que, entre os não-usuários do SUS, há a crença de que a saúde pública não melhorou ou até piorou.

Os serviços básicos do SUS ainda deixam muito a desejar, em muitos lugares o atendimento é demorado, faltam remédios, etc. Porém, é necessário lembrar que, aos poucos, a situação está, sim, melhorando, e não é da noite para o dia que o SUS, outrora sucateado, irá se transformar em referência em atendimento na área de saúde. Convém lembrar que o Brasil tem a maior campanha de vacinação do mundo, as maiores campanhas de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis, uso de álcool, tabaco e drogas do mundo, e os serviços especializados do SUS são excelentes.

Voltando a falar da CPMF, é um instrumento poderoso no combate ao caixa dois das empresas, pois permite ao governo ter mais controle sobre as operações bancárias de pessoas físicas e jurídicas, ajudando também no combate à lavagem de dinheiro e na descoberta de esquemas de pagamento de propinas, entre outras atividades ilegais. Um exemplo interessante seria, através da CPMF, identificar rapidamente que um certo empresário ou algum laranja depositou dinheiro na conta de algum prefeito ou governador em troca de favorecimento em licitações.

Por fim, sabe-se que quem tem mais dinheiro efetua mais movimentaçõies bancárias e, conseqüentemente, paga mais CPMF, enquanto as pessoas mais pobres, que só usam banco para receber pagamento e pagar contas, pagam uma quantia pífia de CPMF. Portanto, a CPMF é um imposto justo, pois tira mais dinheiro de quem tem mais, e menos de quem tem menos, ao contrário do imposto que se paga ao comprar um pacote de bolachas, que onera da mesma forma todas as classes sociais. Se o problema é reduzir a arrecadação do governo em R$ 37 bilhões ao ano, façamos isso reduzindo outro imposto, já que, dessa forma, beneficiaríamos as classes sociais que realmente precisam de cada centavo que possam poupar.

Em tempo: é importante lembrar que a elite que reclama da corrupção e da CPMF é a mesma que financia as campanhas dos corruptos, manipula a opinião pública através dos meios de comunicação, sonega impostos e elege governantes para defender seus interesses. Historicamente, sempre que o Brasil teve um governo que efetivamente tratou todos os brasileiros como iguais, equilibrando a balança da justiça, a elite se levantou contra o governo, usando todo seu poder político para tentar derrubá-lo. Da última vez que isto aconteceu, foi logo antes do Golpe de 64. Agora, que essa elite não está conseguindo derrubar o governo, faz discursos inflamados defendendo ideologias fascistas e extremamente preconceituosas, como a de Eliana Castanhêde, que diz que Lula foi reeleito pelas "pessoas simples", pois as pessoas complicadas e bem informadas sabem que Lula não presta, apesar de ter recebido um país em crise e agora termos uma realidade bem diferente, com o PIB crescendo, exportações aumentando, portos operando no limite, empregos sendo gerados e a renda per capita do brasileiro aumentando.

Recentemente fiquei chocado ao ler um artigo de Arnaldo Jabor dizendo que "brasileiro é burro" e dizendo para os "brasileiros inteligentes" não desanimarem porque um dia este governo cairá e as "pessoas de bem reassumirão o poder". Quem são essas "pessoas de bem" a quem Jabor se refere? Um novo Médici e velhos caciques da nossa política que sempre se aproveitaram do povo? Os políticos que restaram da ARENA e atualmente estão no DEM?

Pior do que isso, só entrar no site extremamente democrático do Cansei (onde ninguém pode postar suas opiniões) e ler declarações de grandes intelectuais brasileiros, como Ivete Sangalo e Ana Maria Braga, apoiando este movimento.

Eu também cansei: cansei de gente hipócrita. Cansei de uma elite que suga o sangue do trabalhador brasileiro e põe a culpa no governo. Cansei dos cartéis das empresas da Fiesp, que aumentam suas margens de lucro e impedem a livre concorrência de mercado. Cansei de ver uma elite dizer que se envergonha do Brasil sem fazer nada para melhorá-lo. Cansei de ouvir a mídia culpar o Lula pelos acidentes aéreos da TAM e da Gol. Cansei da sonegação de impostos. Cansei de quem só se mobiliza para defender interesses de quem sempre mandou no Brasil. Cansei de ver nosso país sendo vendido a preço de banana. Cansei de ser chamado de ignorante por ter votado no Lula. E só para esclarecer a Arnaldo Jabor: não votei no Lula por ter pena de um desempregado, mas porque o considero melhor do que qualquer tucano para governar nosso país.


Blog EntryPor dentro da Reitoria OcupadaJun 1, '07 4:41 PM
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Execelente texto do Celso Lungaretti, sobre a ocupação da reitoria da USP e a perseguição da mídia aos estudantes.

POR DENTRO DA REITORIA OCUPADA

Celso Lungaretti (*)

A última segunda-feira de maio é ensolarada, uma exceção no invernal outono paulistano. As pessoas ao redor da reitoria da Universidade de São Paulo, ocupada pelos estudantes desde o dia 3, mostram aquela animação habitual de quem reencontra o calor e o céu azul, após vários dias frios e cinzentos.

Conversam, brincam, confraternizam. Há líderes de servidores públicos se revezando num alto-falante para instruir/entreter quem chegou adiantado à reunião da categoria que terá lugar ali mesmo, ao ar livre. Ninguém parece preocupar-se com uma invasão da Polícia Militar, para cumprir o mandado de reintegração de posse concedido pela Justiça.

Uma barricada de pneus diante da entrada é a vitrine da ocupação. De que realmente servirá, caso cheguem brutamontes bem treinados e equipados, que têm a violência como realidade cotidiana? Quase nada. Mas, os símbolos têm papel importante nas batalhas em que o grande objetivo estratégico é a conquista de corações e mentes.

Diante da única porta de entrada, alguns estudantes do esquema de segurança fazem a triagem dos visitantes. Basta ter uma carteirinha de aluno ou professor da USP para entrar sem problemas. Como não sou uma coisa nem outra, levo alguns minutos para convencê-los de que não vim brincar de 007.

Como credencial, apresento meu livro Náufrago da Utopia, que por acaso trago comigo. Agrada-lhes o caderno iconográfico, com muitas fotos do movimento estudantil de 1968. Meio convencidos de minhas boas intenções, deixam que eu vá parlamentar com a Comissão de Comunicação (ou rótulo que o valha). Acompanhado, por enquanto.

Lá decidem que eu posso circular à vontade pela reitoria ocupada, liberando meu cicerone/vigia para outras tarefas. Uns 15 estudantes rodeiam meia dúzia de computadores, uns digitando e os outros palpitando.

Cuidam de manter o blog da ocupação no ar, de selecionar e imprimir textos que serão expostos nos quadros de avisos e paredes. E também de mandar mensagens de esclarecimento aos jornalistas que falam mal da ocupação. [Como se isso adiantasse. Tirando honrosas exceções, a imprensa se colocou contra os estudantes, às vezes dissimuladamente, outras da forma mais panfletária e caluniosa, como fez a Veja São Paulo, que os acusou de “vândalos”, “baderneiros” e “arruaceiros”.]

A diferença mais marcante em relação às ocupações antigas é, exatamente, o esquema de comunicação sofisticado da atual, incluindo TV por Internet e “rádio livre”. De resto, sinto-me como se tivesse entrado num túnel do tempo e desembarcado naquele mês de julho de 1968 em que a Faculdade de Filosofia da rua Maria Antônia (SP) esteve ocupada para servir como QG das iniciativas em apoio da Greve de Osasco, lançando a nova onda que (como agora) rapidamente se alastrou.

Os mesmos colchonetes espalhados por um salão em que repousam alguns sentinelas cansados, após a vigília da madrugada – período mais propício para uma operação policial, exigindo, portanto, cuidados redobrados (e muita disposição para enfrentar o frio).

Os mesmos jovens com roupas coloridas e brilho no olhar, convencidos de que estão fazendo História, embora alguns ainda sejam imberbes.

Os mesmos mosaicos de textos e imagens compondo um visual agradavelmente anárquico. [O pôster mais hilário é o do governador José Serra fazendo mira com um fuzil e os dizeres “José Serra, nada mais nos U.N.E.”. Que ingenuidade, deixar-se fotografar em pose tão incompatível com sua aura e seu passado!]

Sou capaz de apostar que, se fizesse uma “excursão” como a que estou fazendo, a reitorazinha teria chiliques, pois, à “anarquia criativa”, deve preferir os ambientes burocratizados, assépticos e sem vida, a julgar pelo que revela nas entrevistas: faz musculação, esteira e escova nos cabelos, usa terninhos de estilo clássico, quer corrigir pálpebras e bochechas com cirurgia plástica.

Deuses, o que faz uma farmacêutica numa posição dessas? Serão esses os temas que uma reitora deve tratar na imprensa, quando sua universidade vive a maior crise das últimas décadas? [De quebra, é uma ingênua que, a mando ou com autorização do governador, pede reintegração de posse e depois paga o mico de ver o mandado judicial descumprido, já que os estudantes não engoliram o blefe e Serra teme as conseqüências desse presumível confronto sobre suas ambições políticas.]

Apesar de toda a grita demagógica dos direitistas empedernidos e dos cristãos-novos do reacionarismo, não há sinais visíveis de depredação ou vandalismo. Aliás, os estudantes criaram um sem-número de comissões, para cuidar de cada detalhe “administrativo” da ocupação, zelando pelo patrimônio público. Até permitem que os faxineiros continuem cumprindo sua função de manter limpas as várias dependências, indiferentes ao “perigo” de que o “inimigo” possa infiltrar-se camuflado com macacões.

O que não funciona mesmo são os caixas eletrônicos de bancos, nos quais foram colados avisos de “sem dinheiro”. Uma fração infinitesimal da usura consentida pela Justiça e abençoada pelo sistema foi detida. Vem-me à lembrança uma música de Sérgio Ricardo, ídolo dos universitários responsáveis pelas ocupações de quatro décadas atrás: “Os bancos e caixas-fortes/ que eram rocha, se quebraram/ e um rio de dinheiro correu”.

À saída, lanço um último olhar a esses jovens belos, brilhantes e idealistas, aparentemente tão frágeis, mas dispostos a enfrentar a tropa de choque da PM, se isso for necessário. Espero, torço para que não venha a ser.

Volto para o mundo real da desigualdade, da competição e da ganância, depois de um breve reencontro com o faz-de-conta revolucionário. Ciente de que há um longo caminho a percorrer até que os voluntários da utopia voltem a ser em número suficiente para tentarem ir além do faz-de-conta.

E, mesmo assim, esperançoso, pois um passo importante está sendo dado, com esse renascer do movimento estudantil que ora se delineia. É tudo de que precisamos, a renovação e oxigenação da esquerda, depois de tantas desilusões e defecções.

As pedras voltam a rolar.

P.S. – Já me preparava para expedir este texto em várias direções quando foi anunciado que, "a pedido" dos reitores da USP, Unicamp e Unesp, bem como do presidente da Fapesp, Serra reformulou um e deu nova interpretação a outros quatro daqueles decretos contestados pelos estudantes, funcionários e professores por ferirem a autonomia universitária. Conseqüentemente, os “vândalos”, “baderneiros” e “arruaceiros” é que estavam certos. Seus detratores, se tivessem um mínimo de dignidade, lhes pediriam desculpas publicamente.

* Celso Lungaretti é jornalista e escritor. Mais crônicas e artigos em http://celsolungaretti-orebate.blogspot.com/

Blog EntryPSDB, o inimigo da educação.Feb 6, '07 8:14 AM
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Um mês após assumir o governo do Estado de São Paulo, José Serra, em uma decisão extremamente democrática, decidiu, por um voto a zero, cortar ainda mais as verbas das universidades estaduais paulistas.

Desde a saída de Franco Montoro do governo do Estado, cada governador agiu exatamente como Serra, cortando verbas para a educação e desviando o dinheiro sabe-se lá para onde. Seu antecessor, Geraldo Alckmin, iludiu os reitores das universidades estaduais para aumentarem as vagas em suas universidades. Quando a Assembléia Legislativa de São Paulo (ALESP) decidiu aumentar as verbas das universidades possibilitando assegurar ensino de boa qualidade (e aumento de verbas para o ensino básico também), o governador simplesmente vetou a decisão dos representantes do povo paulista, julgando-se o dono da verdade.

Um partido que chama as pessoas pobres de "povão" (como se pôde ver na campanha de Alckmin à presidência da república no ano passado) não pode ser levado a sério. É um partido elitista, cujo objetivo básico é manter as massas ignorantes. Neste cenário, agora que, finalmente, as universidades públicas vão sendo, aos poucos, deselitizadas, o objetivo do PSDB é, mais do que nunca, transformar as melhores universidades do país em Unips públicas, enquanto os filhos de Serra, Alckmin, e da elite em geral estudarão na Europa, nos EUA, ou mesmo em universidades privadas brasileiras que exigem que o aluno tenha laptop e pague mensalidades de milhares de reais.

Quando FHC era presidente, encontrou uma maneira brilhante de aumentar o número de vagas no ensino superior sem gastar, criando a falsa impressão de ter investido nas universidades: elevou vários cursos técnicos ao status de cursos superiores (são os cursos de tecnologias). Alckmin aproveitou-se disso para criar as fatecs, que nascem como ervas daninhas em qualquer terreno, oferecendo ensino de qualidade discutível, com docentes sem qualificação e sem realizar atividades significativas de pesquisa e extensão. Um mero faz-de-conta.

É vergonhoso ver que SP vai na contramão do Brasil. Nos últimos anos, o governo federal criou novas universidades federais (muitas delas em SP) e aumentou as verbas para as universidades federais, além de contratar novos docentes. O PSDB diz que as medidas do governo Lula têm sido insuficientes, e de fato o são. Porém, Lula tem feito o oposto do governo tucano, investindo, na medida do possível, na melhoria do ensino superior público (e do ensino básico também, com o Fundeb). Em um país carente de investimentos em tantas áreas, não se pode esperar que de um dia para o outro as universidades estejam nadando em dinheiro. Mas, à medida que nossa economia cresce, parte do superávit é direcionado para a educação, enquanto em SP o dinheiro some em obras superfaturadas e mal feitas como a linha amarela do metrô e o rodoanel.

Leia mais.


Blog EntryQuando a bandeira brasileira ficar marromFeb 2, '07 10:27 AM
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No início do ano, como todos sabem, o governo federal apoiava a reeleição de Aldo Rebelo à presidência da Câmara. O outro candidato era o petista Arlindo Chinaglia. Parecia, à primeira vista, esquisito o apoio governista ao adversário de um candidato do mesmo partido, porém, é necessário lembrar que o PT precisa de apoio de outros partidos para poder governar e, sob esta ótica, faz sentido que o partido queira abrir mão da presidência da Casa, evitando uma concentração desnecessária de cargos importantes que comprometeriam a base aliada.
Foi nisso que os tucanos pensaram ao decidir apoiar Chinaglia, uma jogada de mestre que só não deu certo porque nossa mídia, bem como o próprio povo, não foi capaz de aceitar o fato do partido que representa a oposição a Lula estar apoiando um petista. Com isso, criou-se a necessidade do PSDB lançar candidato próprio somente para fazer cena.
Precisamos acabar com essa mentalidade idiota de oposição por oposição somente. Os políticos brasileiros precisam aprender a trabalhar unidos em um grande projeto de nação, a exemplo de outros países. Quando Lula assumiu o governo, decidiu manter alguns projetos do governo anterior que estavam dando bons resultados e a mídia o acusou de ser incapaz de propor outros programas e por isso se limitava a copiar FHC. Só mentes extremamente mesquinhas poderiam soltar tamanha verborragia fecal. O fato é que a maneira infantil de fazer oposição birrenta só tem contribuído para atrapalhar o desenvolvimento de nosso país. É graças a esta ideologia de que o governo precisar mudar tudo e a oposição precisa atrapalhar o governo a qualquer custo que nossa economia vive mudando de rumo e nosso país nunca é pensado para um futuro distante, mas somente para um mandato de quatro anos. O sonho de qualquer político brasileiro é fazer o Brasil crescer, digamos, 40 anos em 4, para o presidente entrar para a história como o novo JK, enquanto seu sucessor paga a conta da brincadeira.
A decisão inédita do PSDB de apoiar um petista, embora tenha sido tomada com objetivo e atrapalhar o PT, teve o mérito de nos mostrar um jeito novo de fazer política. A nossa imprensa marrom, controlada por meia dúzia de sanguessugas que vivem às custas da miséria do nosso povo, aproveitou para fazer propaganda contra o novo modo de fazer política. Se houver cooperação, o país progride e o poder dos coronéis da mídia diminui, já enquanto nossos governantes brigam, o país sofre.
Chinaglia venceu, afinal.


Blog EntryNew Deal à brasileiraJan 28, '07 12:47 PM
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         Parece-me ser típico da cultura brasileira importar experiências que deram bons resultados em outros países. Isso é bom, mas cada povo tem suas peculiaridades e necessidades específicas, por isso adaptações precisam ser feitas. É exatamente neste ponto que o PAC se mostra como um grande avanço em relação a pacotes econômicos adotados anteriormente.

         Os portugueses colonizaram o Brasil com o objetivo de explorar nossas riquezas. Como éramos apenas uma grande fábrica de açúcar e minérios, tudo o mais, inclusive os colonizadores e escravos, vinham do exterior, trazendo consigo tudo o que a colônia precisava, até as idéias. Nos acostumamos a importar não só bens materiais, mas também modelos. Deste modo, as escolas fundadas pelos jesuítas seguiam um modelo de educação europeu, os médicos e advogados vinham da Europa, até mesmo o império de D. Pedro I era uma vã tentativa de copiar um sistema de governo comum no velho mundo.

         O tempo passou e importamos a república. Nosso governo, desde então, sempre tentou importar modelos econômicos dos “çábios” economistas de Nova Iorque. Desta forma, ignoramos os problemas específicos tupiniquins e vimos nossa economia à deriva em um mar de dificuldades. Foi um grande erro. Os EUA, desde aquela época, já eram um país pronto. O Brasil ainda é um país em construção e necessita de muitos investimentos em infra-estrutura.

         É exatamente aí que entra o PAC, o novo plano do governo brasileiro que certamente corrigirá esta distorção. Importando modelos econômicos de países desenvolvidos, conseguimos criar um grande mercado consumidor, mas como não havia infra-estrutura, o jeito foi abrir nossas portas para o capital estrangeiro. Desse modo voltamos ao velho pacto colonial: vendemos matérias-primas para comprar o produto final.

         Através do PAC, o governo se compromete a investir em infra-estrutura. Essa garantia de infra-estrutura incentiva o investimento, pelo setor privado, em produção, gerando um crescimento sustentável por décadas: é a economia brasileira sendo pensada a longo prazo. Uma grande vantagem deste modelo é que o governo pode ter maior controle do crescimento econômico da nação, evitando que o PIB cresça muito mais do que os investimentos ou vice-versa.

         Getúlio Vargas se inspirou no New Deal de Roosevelt para industrializar nosso país. Deu tão certo que após um crescimento gigantesco nossa economia se estagnou. Foi então que JK assumiu a presidência e conseguiu superar a crise liberalizando nossa economia. Novamente nosso PIB cresceu rápido demais e se estagnou. Com o PAC, há um equilíbrio entre investimentos e crescimento. É exatamente este equilíbrio que possibilitará um crescimento duradouro.

         O PAC, em alguns aspectos, lembra o New Deal, mas é essencialmente adequado à realidade brasileira. Parece que finalmente aprendemos a adaptar experiências estrangeiras de sucesso à nossa realidade.


LinkPortal Domínio PúblicoJan 26, '07 1:56 PM
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Link: http://www.dominiopublico.gov.br

Biblioteca digital mantida pelo governo brasileiro, onde imagens, sons, textos e vídeos em diversos idiomas são disponibilizados gratuitamente para download.

Digitala biblioteko de la Brazila gubernio, kiel oni povas elŝuti imagojn, sonorojn, tekstojn, kaj videojn in multajn lingvojn, inkluzive en esperanto. Tute senpagi!

LinkBlog do MinoJan 25, '07 11:23 AM
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Link: http://z001.ig.com.br/ig/61/51/937843/blig/blogdomino/

Página de Mino Carta, com alguns artigos interessantes.

LinkConversa AfiadaJan 25, '07 7:44 AM
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Link: http://conversa-afiada.ig.com.br/

Excelente portal de notícias e opiniões do renomado jornalista Paulo Henrique Amorim, com análises críticas do que acontece no Brasil.

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